A abertura do ano legislativo está marcada para esta quarta-feira (3), às 16 horas, e será conduzida pelo presidente do Congresso Nacional – que é o presidente do Senado –, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL).
A cerimônia
A sessão solene de abertura do ano legislativo é presidida pelo presidente do Congresso e tem início com a leitura da mensagem enviada pelo Poder Executivo ao Legislativo. Neste ano, há expectativa de que o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, compareça à cerimônia.
Em seguida, o presidente do Congresso passará a palavra ao presidente do Supremo Tribunal Federal ou seu representante para proceder à leitura da mensagem do Judiciário. Ao final, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, encerra a sessão.
A Mesa da solenidade é composta pelos presidentes do Congresso e da Câmara; pelo portador da mensagem do Poder Executivo; pelo portador da mensagem do Poder Judiciário; e por integrantes da Mesa do Congresso.
Discurso afinado com os congressistas
Em seu primeiro pronunciamento como presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou que vai atuar com neutralidade. “Prometo respeitar as forças vivas desta Casa legislativa, os colegiados, a proporcionalidade. O Plenário deve ser a voz de todos e não de um. Não me confundo com essa cadeira e jamais irei me confundir”, disse.
Lira disse que vai buscar diálogo com todos os parlamentares e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para definir uma pauta emergencial a ser analisada com prioridade pelas duas casas. “Uma pauta emergencial com temas urgentes que exigem decisões imediatas. Quem vai dizer essa pauta? Não sou eu que vou dizer, seremos nós”.
O novo presidente da Câmara destacou que a neutralidade está prevista na arquitetura do Plenário ao Regimento Interno. “O presidente deve dizer apenas o que a maioria desta Casa pensa e não o que ele pensa”.
Fonte: Agência Câmara de Notícias